Portaria n° 11-2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19
Portaria n° 36-2020 – Dispõe sobre a Retomada da atividade especial (Administração pública não essencial) autorizada pelo decreto estadual nº 40-664, de 10 de setembro de 2020
Portaria nº 08-2020 – Dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Deso o percentual de 5,36% nas tarifas de água e esgoto
Portaria nº 12-2020 – Atualiza e estabelece novas medidas para enfrentamento da situação de emergência na Saúde Pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19
Portaria nº 17-2020 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese, Sedurbs e DESO
Portaria nº 18-2020 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e CONSBAJU
Portaria nº 19-2020 – Suspensão dos prazos de vigência das comissões de trabalho no âmbito desta AGRESE, conforme decreto nº 40.567 de 24 de março de 2020, medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19
Portaria nº 21-2020 – Prorroga o prazo da portaria nº 62 – 2019, de 01 de novembro de 2019, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no PMI – CIC
Portaria nº 22-2020 – Prorroga o prazo da portaria nº 18 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no PMI – CONSBAJU
Portaria nº 23-2020 – Prorroga o prazo da portaria nº 17 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no PMI – Deso
Portaria nº 29-2020 – Dispõe sobre a autorização da TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores
Portaria nº 30-2020 – Dispõe sobre a autorização de formalização de contrato de fornecimento de água bruta para grande consumidor com tarifa específica
Portaria nº 32-2020 – Dispõe sobre a reestruturação organizacional do quadro de cargos em comissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe
Portaria nº 52-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Lady Diana Ávila de Souza (revogada pela Portaria n° 16_2022 da AGRESE)
Portaria nº 53-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Marcella Thaysa Costa da Mata (revogada pela Portaria n° 18_2022 da AGRESE)
Portaria nº 62-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Suzana Mota Souza (revogada pela Portaria n° 17_2022 da AGRESE)
Portaria nº 69-2020 – Aprova o Relatório Final dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica elaborado pela Comissão Especial Mista de Trabalhos no PMI da Deso
Portaria nº 70-2020 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para execução dos atos preliminares e preparatórios para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Agrese
