Portaria n° 69-2025 – Dispõe sobre a matriz de riscos e os procedimentos para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Portaria n° 72-2025 – Dispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas em razão da interrupção no fornecimento de água à população decorrente da ruptura da adutora do São Francisco
Portaria nº 73-2025 – Deflagra Audiência Pública – Proposta de Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria pelo Estado de Sergipe
Portaria nº 78-2025 – Dispõe sobre os critérios e condições para implantação de Redes Estruturantes do sistema de distribuição de gás e seus intercambiáveis no Estado de Sergipe
Portaria nº 90-2025 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança dos serviços de abastecimento de água referente a Tarifa de Disponibilidade de Água pela Iguá nas áreas afetadas em Itabaiana e Campo do Brito
Portaria nº 91-2025 – Dispõe sobre o Plano de Governança a ser implementado entre a DESO e A IGUÁ SERGIPE S.A., e o cronograma de instalação de macromedidores a cargo da IGUÁ
