Resolução nº 66-2025 – Sergas – Repasse do Reajuste – 1 de fevereiro de 2025
Resolução n° 68-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 54 de 2024.
Resolução n° 69-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 53 de 2024.
Resolução nº 70-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Dutos dedicados
Resolução nº 71-2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – segmento industrial
Resolução nº 72-2025 – Dispõe sobre o Recurso de Reconsideração Interposto pela SERGÁS, em face da decisão exarada na resolução nº64/2024
Resolução nº 73-2025 – Sergás – Repasse do Reajuste – 1 de maio de 2025
Resolução n° 74-2025 – Dispõe sobre a revisão da margem bruta de distribuição de gás canalizado
Resolução nº75-2025 – Homologa o Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás (CUSD) na modalidade flexível
Resolução nº76-2025 – CONSUP – Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água tratada da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.
Resolução nº77-2025 – Dispõe sobre a atualização dos instrumentos operacionais e normativos para atender às diretrizes da Resolução n° 982-2025 da ANP.
Resolução nº 78-2025 – Reajuste Tarifário dos Serviços executados pela Iguá Sergipe para 2025-2026
Resolução nº79-2025 – Recurso – Revisão da Margem Regulatória dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado executados pela Sergas.
Resolução nº80-2025 – Sergas – Repasse do Reajuste – 1 de agosto de 2025
Resolução nº81-2025 – Recurso Administrativo – Iguá S.A – Forma de cobrança do rateio do consumo de água nas áreas comuns de condomínios residenciais.
Resolução n°82-2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – segmento industrial – retroatividade – MAIO
Resolução nº 83-2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – segmento industrial – retroatividade – AGOSTO
Resolução n° 84-2025 – Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso, sistema de avaliação e soluções alternativas
Resolução n° 85-2025 – Dispõe sobre matriz de riscos aplicável aos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Sergipe, e dá providências correlatas
Resolução nº 86-2025 – Dispõe sobre os critérios e condições para implantação de Redes Estruturantes do sistema de distribuição de gás e seus intercambiáveis no Estado de Sergipe.
Resolução nº 87-2025 – Dispõe sobre a extinção da TMOV aplicável no Segmento de Uso Grandes Usuários.
Resolução nº 88 – 2025 – Sergas – Repasse do Reajuste – 1 de novembro de 2025
Resolução nº 89 – 2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – Segmento Industrial
Resolução nº 90-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – TEP
Resolução nº 91-2025 – Recurso de Reconsideração – Iguá S.A – Forma de cobrança do rateio do consumo de água nas áreas comuns de condomínios residenciais
Resolução nº 92-2025 – Aprova o Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria pelo Estado de Sergipe.
Resolução nº 93-2025 – Dispõe sobre a Tarifa de Movimentação – TMOV para o segmento industrial – subsegmento matéria-prima.
Resolução nº 94-2025 – Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2026 da AGRESE.
Resolução nº 95-2025 – Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao ano de 2025.
Resolução nº 96-2025 – Aprova as alterações no Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe
Resolução nº 97-2025 – Aprova o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2025
Resolução nº 98-2025 – Dispõe sobre o Plano de Metas para o ano de 2026
Resolução n° 68-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 54 de 2024
Resolução n° 84-2025 – Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso, sistema de avaliação e soluções alternativas
Resolução n° 85-2025 – Dispõe sobre matriz de riscos aplicável aos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Sergipe
Resolução nº 77-2025 – Dispõe sobre a atualização dos instrumentos operacionais e normativos para atender às diretrizes da Resolução n° 982-2025 da ANP
Resolução nº 86-2025 – Dispõe sobre os critérios e condições para implantação de Redes Estruturantes do sistema de distribuição de gás e seus intercambiáveis no Estado de Sergipe
Resolução nº 91-2025 – Recurso de Reconsideração – Iguá S.A – Forma de cobrança do rateio do consumo de água nas áreas comuns de condomínios residenciais
Resolução nº 96-2025 – Aprova as alterações no Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe
