Editais

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2

Espaços de memória em Sergipe

IMPLANTAÇÃO DA PINACOTECA DO ESTADO DE SERGIPE

VILA DA CRIANÇA 2026

Seleção de Projetos para Termo de Execução Cultural

Credenciamento de Pareceristas

Plano de Ação “Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral”,

Agentes Territoriais

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (PDF, abre em nova aba)
• AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2026 (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 06 FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇAO DOCUMENTAL - Edital 03/2025 – PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA) (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇAO DOCUMENTAL - Edital 08/2025 – SUBSÍDIO (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇAO DOCUMENTAL- Edital 02/2025 – OBSERVATÓRIOS DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• Resultado Final de Habilitação - Edital 04 Projetos Continuados de Pontões de Cultura (PDF, abre em nova aba)
• Retificação Errata Resultado Final de Habilitação Edital 05 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA AO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL PNAB Nº 05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇAO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - ANÁLISE DOCUMENTAL Edital de Chamamento Público PNAB n° 09/2025 - CIRCULAÇÃO (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO – ANÁLISE DOCUMENTAL Edital de Chamamento Público PNAB nº 07/2025 – Formação Cultural. Seleção de Projetos para Termo de Execução Cultural (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - ANÁLISE DOCUMENTAL Edital de Chamamento Público PNAB n° 09/2025 - CIRCULAÇÃO (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - ANÁLISE DOCUMENTAL Edital de Chamamento Público PNAB n° 07/2025 - Formação Cultural. Seleção de Projetos para Termo de Execução Cultural (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº05 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA-RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - Edital de chamamento público PNAB nº 09/2025 Circulação (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA - RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - Edital de Chamamento Público PNAB nº 07/2025 – Formação Cultural. (PDF, abre em nova aba)
• ATA DE CONVOCAÇÃO EDITAL PNAB Nº06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Edital de chamamento público PNAB nº 09/2025 circulação seleção de projetos para firmar termo de execução cultural (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Edital de Chamamento Público PNAB nº 07/2025 – Formação Cultural. (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL PNAB Nº05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - PÓS RECURSOS DA ERRATA EDITAL PNAB Nº06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL PNAB Nº05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ - SERGIPE (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 09/2025 CIRCULAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB Nº 07/2025 – FORMAÇÃO CULTURAL (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL PNAB Nº05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº 08 - SUBSÍDIO CATEGORIA DEMANDA ESPONTÂNEA - ARACAJU (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CATEGORIA DEMANDA ESPONTÂNEA - ARACAJU EDITAL PNAB Nº 08 - SUBSÍDIO (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº 08 - SUBSÍDIO (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº 08 - SUBSÍDIO (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA “DEMANDA ESPONTÂNEA - ARACAJU” EDITAL PNAB N. º 08 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• ATA DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR EDITAL PNAB N. º 03 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA) (PDF, abre em nova aba)
• ATA DE CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR EDITAL PNAB N. º 04 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA (POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA) (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº03 - EDITAL PNAB N.º 03 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA) (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº02 - OBSERVATÓRIOS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (PDF, abre em nova aba)
• ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB N.º 08 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA PNAB (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB N.º 06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS COM RECURSOS DA PNAB (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA FASE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB N.º 08 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA PNAB (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL EDITAL PNAB N.º 03 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA) (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL PNAB Nº02 - OBSERVATÓRIOS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB N.º 06 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS COM RECURSOS DA PNAB (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB N.º 08 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA PNAB (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB N.º 03 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA) (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB Nº02 - OBSERVATÓRIOS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL PNAB N.º 03 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL PNAB N° 02 - OBSERVATÓRIOS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - RESULTADO PREMILINAR (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL PNAB Nº04 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA FASE DOCUMENTAL (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL PNAB Nº04 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DE MÉRITO (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 09/2025 - CIRCULAÇÃO (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA PNAB (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 07/2025 - FORMAÇÃO CULTURAL (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 06/2025 - FESTIVAIS, FEIRAS E MOSTRAS (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL PNAB Nº04 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PARCIAL DE MÉRITO (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB N° 05/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB N.º 04/2025 - REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SERGIPE (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB N.º 03/2025 - REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DE SERGIPE (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2025 - OBSERVATÓRIOS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (PDF, abre em nova aba)
• Agentes Territoriais Convocados em 1ª Chamada (PDF, abre em nova aba)
• Resultado dos recursos de credenciamento (PDF, abre em nova aba)
• RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL PNAB N.º01 (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL - CREDENCIAMENTO DE AGENTES TERRITORIAIS - PNAB (PDF, abre em nova aba) – Este Edital é operacionalizado através da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua

Arraiá do Povo 2026

Segundona do Turista 2026

Ciclo Junino 2026

Itabaiana Festival 2026

Vila da Páscoa - 2026

Festejos Juninos 2026

Lei dos Mestres - 2025

Credenciamento de DJs

Verão Sergipe 2026

Eventos - Lei Rouanet - Captação

Vila do Natal- 2025

Vila da Criança - 2025

Ciclo Junino 2025

Vila da Páscoa 2025

• Edital de credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais (PDF, abre em nova aba) – O credenciamento tem como objetivo a seleção de artistas que irão compor a grade de apresentações musicais e culturais do evento, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, conforme as diretrizes estabelecidas neste edital e seus anexos.

PROGRAMA DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA SERGIPANA

Vila da Criança 2024

LPG - DECLARAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE

TERMO LPG - DEMAIS LINGUAGENS

TERMO LPG - AUDIOVISUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

• EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (PDF, abre em nova aba) – O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE, executar o projeto EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO.

EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

• Termo de Execução Cultural do Edital Nº 07/2023 | Demais Linguagens | Ilma Fontes (PDF, abre em nova aba) – A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE divulga o Termo de Execução Cultural e anexo para os proponentes contemplados no edital nº 07/2023 - Demais Linguagens, visando formalizar o apoio financeiro oriundo da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, promovendo as diversas manifestações culturais de Sergipe.
• ERRATA: Resultado Final da Fase Documental do Edital Nº 07/2023 | Demais Linguagens | Ilma Fontes (PDF, abre em nova aba) – O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP), no uso de suas atribuições, torna público a Errata referente ao Resultado Final da Análise Documental do Edital 07/2023, constante no anexo I deste documento.
• Resultado Final da Fase Documental do Edital Nº 07/2023 | Demais Linguagens | Ilma Fontes (PDF, abre em nova aba) – O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP), no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Análise Documental do Edital 07/2023, constante no anexo I deste documento.
• Resultado Final da Fase Documental do Edital Nº 06/2023 | Audiovisual | Tarcísio Duarte (DOCX, abre em nova aba) – O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP), no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Análise Documental do Edital 06/2023, constante no anexo I deste documento.
• Resultado Preliminar da Fase Documental do Edital Demais Linguagens | Ilma Fontes (PDF, abre em nova aba) – O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP), no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar da Análise Documental do Edital 07/2023.
• Resultado Preliminar da Fase Documental do Edital Audiovisual | Tarcísio Duarte (PDF, abre em nova aba) – O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP), no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar da Análise Documental do Edital 06/2023.
• Resultado final da análise de Mérito Cultural do Edital Demais Linguagens | Ilma Fontes (PDF, abre em nova aba) – O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final de Mérito Cultural do Edital 07/2023, ao passo que convoca os selecionados para a entrega dos documentos.
• ERRATA: Resultado final da análise de Mérito Cultural do Edital Audiovisual Tarcísio Duarte (PDF, abre em nova aba) – Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final de Mérito Cultural do Edital 06/2023, constante no anexo I deste documento, ao passo que convoca os selecionados para a entrega dos documentos.
• RETIFICAÇÃO DOS EDITAL DA LPG (PDF, abre em nova aba) – Considerando o diálogo com a Sociedade Civil e os Agentes Culturais do Estado de Sergipe, seguem abaixo, as retificações no Edital de Chamamento Público nº 06/2023 - Tarcísio Duarte e no Edital de Chamamento Público nº 07/2023 - Ilma Fontes
• EDITAL DA LPG - DEMAIS LINGUAGENS (ILMA FONTES) (PDF, abre em nova aba) – O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das DEMAIS LINGUAGENS, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado de Sergipe.
• EDITAL DA LPG - AUDIOVISUAL (TARCÍSIO DUARTE) (PDF, abre em nova aba) – O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado de Sergipe.

FESTEJOS JUNINOS 2024 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL - SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024 (PDF, abre em nova aba) – Seguirá, nas linhas subsequentes, a retificação acerca do “EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS/2024 PARA SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS.”, a qual visa melhorar o procedimento a ser seguido.
• RESULTADO FINAL - SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024 (PDF, abre em nova aba)

FESTEJOS JUNINOS 2024

• EDITAL - Credenciamento de interessados expor e comercializar peças de vestuário de moda autoral no “Arraiá do Povo” (PDF, abre em nova aba) – Chamada Pública objetivando a realização de credenciamento para os interessados em expor e comercializar peças de vestuário de moda autoral durante a realização do evento “ARRAIÁ DO POVO” que acontecerá na Orla de Atalaia, Aracaju –SE.
• RESULTADO DO EDITAL - CONCURSOS DE QUADRILHAS ARRANCA UNHA E GONZAGÃO (PDF, abre em nova aba)
• CASAIS HABILITADOS PARA O CONCURSO REI E RAINHA DO PAÍS DO FORRÓ (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL - CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO ARRAIÁ DO POVO 2024: RODA GIGANTE COM SERVIÇO GRATUITO PARA POPULAÇÃO (PDF, abre em nova aba) – O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto selecionar pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a realização do evento denominado ARRAIA DO POVO 2024, observando-se os principios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.
• EDITAL - AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO ESPAÇOS DE PARQUE DE DIVERSÃO ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – O presente edital contém as regras do procedimento de chamamento público visando a selecionar empresas que manifestem interesse em obter concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial PARQUE DE DIVERSÃO em determinadas área na vila do forró no evento ARRAIÁ DO POVO 2024, a ser realizado entre os dias 01 de junho a 31 de julho de 2024 na praça de eventos da Orla no município de Aracaju SE.
• Errata de Edital - Concursos de Quadrilhas do Arraiá “ARRANCA UNHA” e Arraiá do “GONZAGÃO” 2024 (PDF, abre em nova aba) – As inscrições serão abertas no dia 07 (sete) de maio e encerradas no dia 19 (dezenove) de maio às 23h59min. A lista dos inscritos habilitados será divulgada no dia 21 (vinte e um) de maio. Os interessados devem se inscrever no Mapa Cultural de Sergipe na aba Oportunidades. https://mapacultural.acesso.funcap.se.gov.br/
• Errata de Edital - Concurso do Rei e Rainha do País do Forró 2024 (PDF, abre em nova aba) – As inscrições estarão disponíveis de 07 (sete) de maio a 19 (dezenove) de maio de 2024, com horário de encerramento às 23h59
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO - INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR ARTESANATO E COMIDAS REGIONAIS NO ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – As inscrições serão realizadas pelos interessados, presencialmente no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, situado na Rua Riachuelo, 726, Bairro São José, das 7h às 13 hrs. O período de inscrições será entre os dias 15 e 22/05/2024.
• EDITAL - CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARAA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – O presente Edital contém as regras do procedimento do chamamento público, o qual visa selecionar as empresas que manifestem interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do ARRAIÁ DO POVO – 2024, o qual será realizado entre os dias 01 de junho a 31 de julho de 2024, na Orla de Atalaia, mediante a aquisição das cotas de patrocínio
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE PROJETO CULTURAL ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – O presente Edital de credenciamento tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas, de direito privado ou não, para captar recursos financeiros por meio de verbas de marketing e, estando incentivado junto as Leis de Incentivo dos Órgãos Estaduais e Federais, para a realização do evento “ARRAIÁ DO POVO 2024”, cujo Processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprareferida Lei.
• EDITAL DE BARES/RESTAURANTES - LISTA DE HABILITADOS PARA ETAPA 03 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES (PDF, abre em nova aba) – Os habilitados devem apresentar suas propostas em envelopes lacrados, conforme modelo disposto no anexo II do edital, para serem abertos e conferidos no dia 09 de maio de 2024, no auditório da Biblioteca Pública Estadual Epiphânio Dória, situada na Rua Vila Cristina, Bairro 13 de julho, em Aracaju, das 10h às 13h, e deverão permanecer no local para acompanhar o procedimento. Após o horário estabelecido, as propostas não serão recebidas.
• EDITAL CONCURSOS DE QUADRILHAS DOS ARRAIÁ “ARRANCA UNHA” E ARRAIÁ DO “GONZAGÃO” 2024 (PDF, abre em nova aba) – O GOVERNO DE SERGIPE, por meio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE – FUNCAP/SE, no exercício de suas atribuições, torna público o Edital de Chamamento Público, com o objetivo de regulamentar os Concursos de Quadrilhas do Arraiá “ARRANCA UNHA” e Arraiá do “GONZAGÃO”2024, estabelecendo normas para a inscrição, participação e competição no referido concurso.
• EDITAL CONCURSO DO REI E RAINHA DO MILHO DO PAÍS DO FORRÓ 2024 (PDF, abre em nova aba) – O GOVERNO DE SERGIPE, por meio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE – FUNCAP/SE, no exercício de suas atribuições, torna público o Edital de Chamamento Público, com o objetivo de regulamentar o Concurso do Rei e Rainha do País do Forró 2024, estabelecendo normas para a inscrição, participação e competição no referido concurso.
• Errata - Edital de Chamamento Público para selecionar propostas de bares/restaurantes - Arraiá do Povo 2024 (PDF, abre em nova aba) – A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, denominada FUNCAP, torna público o presente Edital de Chamamento Público para selecionar propostas de bares/restaurantes a serem instalados no Arraiá do Povo 2024 e na Vila do Forró 2024. Mudança: Mapa com melhor visualização dos locais dos bares.
• ERRATA EDITAL - AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO E AMBULANTES - ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – A Fundação de Cultura e Arte Aperipê - FUNCAP/SE comunica aos interessados a abertura de PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO E AMBULANTES PARA O EVENTO ARRAIÁ DO POVO 2024. Mudanças: - Retirada da exigência de certificado de manipulação de alimentos para pessoa física; - Acrescentamos Anexo II e III com fichas de inscrição para pessoa jurídica e física
• EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS/2024 PARA SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS (PDF, abre em nova aba) – O objeto deste edital é a seleção de pessoa física, jurídica ou empreendedor individual para compor a programação do Projeto “FESTEJOS JUNINOS 2024”, evento este que é promovido pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, com foco musical em maior proporcionalidade no gênero do FORRÓ, integrando, para tanto, os trios Pé de Serra, artistas, grupos e bandas de forró, repentistas e violeiros, oficineiros da área cênica com conteúdo nos saberes e fazeres juninos, quadrilhas juninas, grupos folclóricos e cordelistas.

Edital - prestação de serviço de Tradutor/Intérprete de Libras

• Edital - prestação de serviço de Tradutor/Intérprete de Libras no Arraiá do Povo (PDF, abre em nova aba) – O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de Tradutor/Intérprete de Libras especializados em eventos artísticos/musicais, por tempo determinado, de quinta a domingo, durante o evento "ARRAIÁ DO POVO 2024", que ocorrerá na arena situada na Orla de Atalaia, em Aracaju/SE, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024.

Lei Paulo Gustavo

EDITAL DE PREMIAÇÃO (ARARIPE COUTINHO)

• RESULTADO FINAL RETIFICADO - EDITAL DE PREMIAÇÃO “ARARIPE COUTINHO” (PDF, abre em nova aba) – O estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital Nº08/2023 da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
• RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO "ARARIPE COUTINHO" (PDF, abre em nova aba) – O estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital Nº08/2023 da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
• EDITAL DE PREMIAÇÃO (ARARIPE COUTINHO) (PDF, abre em nova aba) – O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Estado de Sergipe.

ARRAIÁ DO POVO - CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ARRAIÁ DO POVO

• PROCESSO SELETIVO PARA FORNECIMENTO DE GELO (PARA RESFRIAMENTO E PARA CONSUMO HUMANO - ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – Poderão participar deste chamamento público pessoas jurídicas regularmente constituídas, que atendam às exigências deste edital e estejam em situação regular perante os órgãos competentes.

EDITAL DE BARES/RESTAURANTES E AMBULANTES - RESULTADO

Segundona do Turista

• Resultado - Edital da Segundona do Turista (PDF, abre em nova aba) – O estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Edital da Segundona do Turista.
• RETIFICAÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA A SEGUNDONA DO TURISTA 2024 (PDF, abre em nova aba) – Seguirá, nas linhas subsequentes, as retificações acerca do “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA A SEGUNDONA DO TURISTA 2024”, as quais visam melhorar o procedimento a ser seguido.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA A SEGUNDONA DO TURISTA 2024 (PDF, abre em nova aba) – A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe no uso de suas atribuições realiza chamada pública para contratação de atrações artísticas ligadas ao segmento do forró para integrar a grade de programação do Projeto Segundona do Turista/2024, a se realizar no Forródromo da Rua São João, às segundas-feiras.

ENCONTRO NORDESTINO DE CULTURA/ARRAIÁ DO POVO 2024

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO NORDESTINO 2DE CULTURA/ARRAIÁ DO POVO 2024 (PDF, abre em nova aba) – O presente edital contém as regras do procedimento de chamamento público visando a selecionar empresas que manifestem interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do ENCONTRO NORDESTINO DE CULTURA/ARRAIÁ DO POVO 2024. Os envelopes de documentação e de propostas de preços serem entregues até a data de 30 de janeiro de 2024, até 13:00 horas, através do e-mail patrocinioarraiadopovo@funcap.se.gov.br

VERÃO SERGIPE 2024

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO VERÃO SERGIPE 2024 (PDF, abre em nova aba) – O presente edital contém as regras do procedimento de chamamento público visando a selecionar empresas que manifestem interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do VERÃO SERGIPE 2024. Os envelopes de documentação e de propostas de preços serem entregues até a data de 05 de janeiro de 2024, até 13:00 horas, através do e-mail patrocinioveraosergipe@funcap.se.gov.br.
• Chamamento Público dos Bares e Restaurantes do Arraiá do Povo 2025 - COMUNICAÇÃO OFICIAL AOS PROPONENTES HABILITADOS (PDF, abre em nova aba)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS (PDF, abre em nova aba)