Ouvidoria

Compete à Ouvidoria (unidade de apoio e assessoramento vinculada à AIB)

Facilitar o acesso do cidadão ao sistema de ouvidoria, fornecendo respostas céleres, claras e objetivas.

Participar de reuniões técnicas, sempre que convocada.

Receber, examinar e registrar no sistema integrado de gestão de ouvidoria as manifestações, sugestões, reclamações, denúncias e pedidos de acesso à informação, conforme dispõe a Lei (Federal) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, referente aos procedimentos e ações de agentes e setores do respectivo órgão ou entidade, encaminhando-as aos setores competentes da SPM e monitorando-as.

Identificar oportunidades de melhorias na prestação dos serviços públicos e propor soluções.

Exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares, ou que lhe forem atribuídas pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres.