Ir para o conteúdo
Pesquisar no portal
Pesquisar
Acessibilidade
Redimensionar texto
A+
A-
A=
Escala de cinza
Contraste
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
SETEEM
Início
Institucional
Transparência
LAI - Acesso à Informação
Estado de Sergipe
Início
Institucional
A Secretaria
Identidade Organizacional
Gestores
Estrutura Organizacional
Estrutura Administrativa
Competências
Endereço e Horário de Funcionamento
Legislação Institucional
Atos Normativos
Perguntas Frequentes
Transparência
Apresentação
LGPD
Receita
Despesas
Recursos Humanos
Diárias
Passagens
Contratos
Licitações
Convênios e Transferências
Planejamento e Prestação de Contas
SIC
e-SIC
Ouvidoria
Editais
Institucional
LAI - Acesso à Informação
Acesso Portal Transparência
Ouvidoria e E-Sic
Acesso Informações Estado Sergipe
Acesso ao SIC e-SIC
Perguntas Frequentes
Estado de Sergipe
Início
Institucional
A Secretaria
Identidade Organizacional
Gestores
Estrutura Organizacional
Estrutura Administrativa
Competências
Endereço e Horário de Funcionamento
Legislação Institucional
Atos Normativos
Perguntas Frequentes
Transparência
Apresentação
LGPD
Receita
Despesas
Recursos Humanos
Diárias
Passagens
Contratos
Licitações
Convênios e Transferências
Planejamento e Prestação de Contas
SIC
e-SIC
Ouvidoria
Editais
Institucional
LAI - Acesso à Informação
Acesso Portal Transparência
Ouvidoria e E-Sic
Acesso Informações Estado Sergipe
Acesso ao SIC e-SIC
Perguntas Frequentes
Estado de Sergipe
Carregando consulta
Links rápidos
Acesso direto aos principais serviços e canais do portal.
Editais
Protocolo externo
Programa Primeiro Emprego
GO Sergipe
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Sergipe - CTER
Ver atalhos
Fechar atalhos
Legislação CTER
Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE
Ver atalhos
Fechar atalhos
Legislação COETRAE
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - CGFERDT/SE
Ver atalhos
Fechar atalhos
Apresentação
Legislação
Regimento Interno
Atas das Reuniões
Resoluções
Observatório do Trabalho
Ver atalhos
Fechar atalhos
Legislação
Relatórios
I-Gesp
Diário Oficial
Portal do Servidor
E-Doc
Expresso
Carregando…
…
Transparência
Licitações
Termo de Fomento
Última atualização: 15/10/2026, 19:10
Termo de Fomento
Arquivos
Termo de Fomento
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(PDF, abre em nova aba)
– PROCESSO: SEI nº 40000.79.000256/2026-01
Termo de Fomento nº 02/2025
(PDF, abre em nova aba)
– Cooperação entre os partícipes para capacitação tecnológica de 80 jovens.
Termo de Fomento nº 01/2025
(PDF, abre em nova aba)
– Cooperação entre os partícipes para capacitação social e profissional de 150 educandos.