Instruções Normativas

Instruções Normativas

1. INSTRUÇÃO NORMATIVA; 01/2018 (PDF, abre em nova aba)
   Dispõe sobre as atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº.7.950, de 29 de dezembro de 2014.

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA; 02/2018 (PDF, abre em nova aba)
   Altera a Instrução Normativa nº 001, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as atividades de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº7.950, de 29 de dezembro de 2014.

3. INSTRUÇÃO NORMATIVA; 01/2019 (PDF, abre em nova aba)
   Altera a Instrução Normativa no 001, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as Unidades Setoriais de Controle Interno- USCIs, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante rezam os arts. 30 e 31 da Lei Estadual n° 8.496, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências correlatas.