O que é Assédio Moral/Sexual e Discriminação de Gênero?

O QUE É ASSÉDIO MORAL?

É a exposição repetitiva e prolongada a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho. No serviço público, manifesta-se frequentemente através do abuso de poder hierárquico ou perseguição entre colegas.

Exemplo: Um gestor que retira sistematicamente as atribuições de uma servidora sem justificativa, isolando-a da equipe, ou que a critica de forma excessiva e pública com o intuito de desestabilizá-la emocionalmente.

O QUE É ASSÉDIO SEXUAL?

Caracteriza-se pela insistência, física ou verbal, com conotação sexual, não desejada pela vítima. Na administração pública, o objetivo do agressor costuma ser obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior ou influência.

Exemplo: Convites insistentes para saídas após o expediente após negativas claras, comentários inapropriados sobre o corpo da servidora ou toques físicos indesejados sob pretexto de "cordialidade".

O QUE É DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO?

É qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no fato de ser mulher, que tenha por objetivo ou resultado prejudicar o reconhecimento ou exercício de seus direitos profissionais e humanos.

Exemplo: Impedir que uma servidora capacitada assuma um cargo de chefia ou participe de uma comissão estratégica apenas por ser mulher ou por estar em idade reprodutiva/com filhos, sob o argumento de que "homens são mais disponíveis para o serviço público".