Ir para o conteúdo
Acessibilidade
Redimensionar texto
Logo — Controladoria Geral do EstadoCGE
Última atualização: 16/09/2026, 15:13

Anos Anteriores

Anos Anteriores

Instruções Normativas

  1. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (PDF, abre em nova aba)

    Dispõe sobre a prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta; incluindo-se os fundos, as empresas estatais, dependentes e independentes, as sociedades de economia mista e as fundações públicas de direito público e privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe.

  2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (PDF, abre em nova aba)

    Altera o §8º e revoga o §7º, ambos do art. 11 da Instrução Normativa nº 003/2013 da Controladoria Geral do Estado de Sergipe.

  3. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2013 (PDF, abre em nova aba)

    Dispõe sobre convênios, termos de cooperação técnica, contratos e termos de cooperação internacional (CTI), dentre e outros ajustes de natureza financeira.

  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 (PDF, abre em nova aba)

    Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta; incluindo-se os fundos, as empresas estatais dependentes, as sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe.

  5. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 (PDF, abre em nova aba)

    Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Contratos e Termos de Cooperação Internacional (CTI), dentre outros ajustes de natureza financeira.

  6. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18 DE 03 DE DEZEMBO DE 2012 (PDF, abre em nova aba)

    Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Contratos e Termos de Cooperação Internacional (CTI), dentre outros ajustes de natureza Financeira.

  7. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2012 (PDF, abre em nova aba)

    Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, e outroa ajustes de natureza Financeira.

  8. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 (PDF, abre em nova aba)

    Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes, das sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. Novo (Revoga a Instrução Normativa nº 007/CONGER, de 21 de janeiro de 2009).

  9. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2011 (PDF, abre em nova aba)

    Altera a Instrução Normativa nº 006, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica e outros ajustes de natureza financeira.

  10. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 (PDF, abre em nova aba)

    (Altera a Instrução Normativa nº 007/CONGER, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes, das sociedades de economia mista e das fundações públicas de direito privado; vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe). (Revogada pela Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012)

  11. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 2009 (PDF, abre em nova aba)

    Dispõe sobre os processos de prestação de contas do Governo do Estado, dos Gestores e dos demais agentes responsáveis por bens, direitos e obrigações dos Órgãos e Entidades da Administração Pública estadual, direta e indireta, inclusive dos fundos, das empresas estatais dependentes e das sociedades de economia mista, vinculados ao Poder Executivo do Estado de Sergipe. (Revogada pela Instrução Normativa nº 001/CGE/2012, de 15 de fevereiro de 2012)

  12. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (PDF, abre em nova aba)

    Dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica e outros ajustes de natureza financeira - Versão Compilada e Atualizada pelas IN's nº's 008/2009, 009/2009, 010/2009, 011/2009, 012/2009 e 013/2009, 014/2010, 015/2010 e 001/2013.

Links rápidos

Acesso direto aos principais serviços e canais do portal.