2024
Portarias
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PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, instituído para elaborar normativos concatenados com os mecanismos de governança pública visando estabelecer procedimentos e critérios garantindo sobretudo as boas práticas da gestão estadual.
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PORTARIA Nº 02/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 018/2022 seguido dos dispositivos: Portaria nº 01/2023 e Portaria nº 004/2023 para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.
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PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SETC Nº 03/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Designa servidora para compor comissão que trata a Portaria SEFAZ nº 21, de 17 de janeiro de 2024, na condição de Líder de Produto – Área Controle.
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PORTARIA Nº 04/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 005/2023 seguido do dispositivo: Portaria nº 006/2023, instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA Nº 05/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, constituído pela Portaria nº 007/2023 para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.
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PORTARIA Nº 06/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 007/2021, seguido dos dispositivos: Portaria nº 05/2022, Portaria n° 02/2023 e Portaria nº 003/2023 para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.
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PORTARIA Nº 07/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para analisar e emitir Relatório Técnico sobre as Prestações de Contas Anuais das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 001/SETC/2024, em apoio à equipe técnica da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.
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PORTARIA Nº 08/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre designação de equipe para elaboração e acompanhamento de Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.
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PORTARIA Nº 09/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a designação de servidora para compor o Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), que trata a Portaria Nº 07/2024/SETC – Instituído para Analisar e emitir Relatório Técnico sobre as Prestações de Contas Anuais das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 001/SETC/2024, em apoio à equipe técnica da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.
- PORTARIA Nº 10/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024
Substituir membros constantes na Portaria n° 25/2021, de 23 de Novembro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e dá outras providências.
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei (Federal) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Documentos
Substitui Membros constantes na Portaria n° 09/2024, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para analisar e emitir Relatório Técnico sobre as Prestações de Contas Anuais das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 001/2024.
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Substitui membros constantes na Portaria nº 11/2024, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual.
Substitui membro constante na Portaria nº 04/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf.
Documentos
Substitui membros constantes na Portaria nº 06/2024 de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para elaborar regulamentos, normativos, cartilhas e manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual.
Documentos
Substitui membros constantes na Portaria nº 05/2024 de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, instituído para o monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), para instaurar procedimentos administrativos individualizados para verificação de possíveis irregularidades e/ou ilegalidade nos atos de admissão de pessoal mediante apuração nos autos do Processo TC 005217/2019 proferida na Decisão nº 23.767.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 7).
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 2).
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 3).
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 4).
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 5).
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 6).
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 1).
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para realização de estudos e elaboração de regulamentação destinado à criação da Carreira de Analista de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Substitui membros constantes na Portaria nº 08/2024, que dispõe sobre designação de equipe para elaboração e acompanhamento de Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.
Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato e a Fiscal do Contrato vinculada ao contrato de nº 01/2024 objetivando a contratação de prestação de serviços de técnicos especializados na área de tecnologia da informação.
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Retificação da Portaria nº 20/2024, que dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho Técnico instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias.
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Substituição de membro constante na Portaria nº 25/2024, de 16 de julho de 2024, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para realização de estudos e elaboração de regulamentação destinado à criação da Carreira de Analista de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Substituição de membros constantes na Portaria n° 10/2024, de 09 de abril de 2024, que dispõe sobre o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.
Substituição de membros constantes na Portaria nº 11/2024, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual.
Substituição de membro constante na Portaria n° 24/2024, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias.
Substituição de membro constante na Portaria n° 23/2024, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias.
Acrescenta o §2º ao Art. 2º das Portarias nº 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 27/2024, 32/2024 e 33/2024, que regulamentam a criação de Grupos de Trabalho Técnico Institucional, para que conste a previsão de recebimento de adicional de trabalho técnico pelos respectivos membros.
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
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Substituição de membros constantes na Portaria nº 06/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual.
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Substituição de membros constantes na Portaria nº 04/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf.
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.
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Substituição de membros constantes na Portaria nº 06/2024, de 17 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual.
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Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria, instituída para a elaboração de parecer técnico de legalidade sobre o Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de auditor técnico de tributos, Edital nº 1/2021 – SEFAZ/SE.
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Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria, instituída para a elaboração de parecer técnico de legalidade das Admissões de Pessoal decorrentes do PSS nº 01/2021 – SEIAS.
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Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Trabalho, instituída para apuração de denúncias registradas na Ouvidoria-Geral do Estado de Sergipe – OGE/SE, bem como nas ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades da administração pública, relacionadas à prática de assédio no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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Prorroga a vigência das Portarias de n.º 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 32/2024, 33/2024, 35/2024 e 36/2024 que versam acerca da criação de Grupos de Trabalho Técnico (GTT), instituídos para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.
