2026
Portarias
PORTARIA Nº 01/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 24/2024 e da Portaria Conjunta nº 02/2025, que versam acerca da criação do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 02/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Designa equipe para elaboração e acompanhamento do Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Controladoria - Geral do Estado – CGE para o exercício de 2026.PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias n.º 19/2024, 24/2025 e da Portaria Conjunta nº 03/2025 que versam acerca da criação do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 03/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a designação de servidora para substituição temporária da Gestora de Contratos, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias n.º 20/2024, 27/2024 e da Portaria Conjunta nº 04/2025 que versam acerca da criação do 3º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 04/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera dispositivos da Portaria nº 042/2025 de 27 de novembro de 2025 da SETC, e dá outras providências.PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 21/2024 e da Portaria Conjunta nº 05/2025 que versam acerca da criação do 4º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 05/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria nº 03/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 22/2024 e da Portaria Conjunta nº 06/2025 que versam acerca da criação do 5º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 06/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias nº 19/2025 e 21/2025, que dispõem sobre a constituição de Comissão Especial de Trabalho, instituída para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias n.º 23/2024, 33/2024 e da Portaria Conjunta nº 07/2025 que versam acerca da criação do 6º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 07/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria nº 05/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados Sistemática de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual de Sergipe.PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 18/2024 e da Portaria Conjunta nº 08/2025 que versam acerca da criação do 7º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 08/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias n.º 11/2024, 13/2024 e 31/2024 que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei (Federal) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 35/2024 e da Portaria Conjunta nº 09/2025 que versam acerca da criação do 8º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 09/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias nº 20/2025 e 29/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para implementação do Programa de Integridade no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, de acordo com o Decreto nº 901/2024 e dá outras providências.PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 36/2024 e da Portaria Conjunta nº 10/2025 que versam acerca da criação do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 10/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência das Portarias nº 02/2025, 18/2025, 34/2025, 38/2025 e 01/2026, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria Conjunta n.º 11/2025, que versa acerca da constituição da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA Nº 11/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria nº 07/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria Conjunta n.º 12/2025, que versa acerca da constituição da 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA Nº 12/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Designa servidor para o exercício de Função de Confiança de Controladoria no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria nº 03/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.PORTARIA Nº 13/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Trabalho instituída para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos termos do Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria nº 01/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau, e prazo de sigilo.PORTARIA Nº 14/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.PORTARIA CONJUNTA; 14/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a adesão da ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA à Política Estadual de Integridade e Conformidade Pública - Integre-SE, coordenada pela CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, definindo diretrizes, responsabilidades e etapas de implementação, e dá outras providência.PORTARIA Nº 15/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA; 15/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 16/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Cria a Ouvidoria Setorial “Fala, Mulher!”, para acolhimento, escuta ativa, orientação e encaminhamento de denúncias de assédio e/ou discriminação por gênero, no âmbito da Administração Pública Estadual, quando envolverem servidores e/ou servidoras públicas; institui o canal oficial de denúncia “Fala, Mulher!”, para recepção, registro e acompanhamento de denúncias de assédio moral e/ou sexual e discriminações por gênero; institui a “Sala Lilás” como espaço físico de acolhimento humanizado, seguro e sigiloso para atendimento a denúncias; e designa as Ouvidoras Setoriais titular e substituta do “Fala, Mulher!”.PORTARIA CONJUNTA; 16/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 17/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico instituído para, através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados à Sistemática de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar a efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado..PORTARIA CONJUNTA; 17/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 3º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA Nº 18/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026: (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.PORTARIA CONJUNTA; 18/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 4º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA N° 19/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Aprova o modelo do Relatório de Atividades de Controle Interno – RACI, disciplina sua elaboração e encaminhamento pelas Unidades Setoriais de Controle Interno – USCIs dos órgãos da Administração Pública Direta e das autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.PORTARIA CONJUNTA; 19/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 5º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA N° 20/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Designa servidor para exercer a função de responsável pela Unidade Setorial de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado – CGE.PORTARIA CONJUNTA; 20/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 6º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA 21/2026; DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Designa servidora para exercer a função de Superintendente de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado – CGE.PORTARIA CONJUNTA; 21/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da Portaria n.º 18/2024 e da Portaria Conjunta nº 08/2025 que versam acerca da criação do 7º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA 22/2026; DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Designa servidora para o exercício de Função de Confiança de Controladoria - FCC 03, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA; 22/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 8º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA 23/2026; DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído pela Portaria 08/2026, para implementação do Programa de Integridade, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA; 23/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA 24/2026; DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
PORTARIA 24/2026 - CGE, 30 de Setembro de 2026: Dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, o acompanhamento e a atualização, no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), das sanções aplicadas a pessoas jurídicas no âmbito da Administração Pública Estadual.PORTARIA CONJUNTA; 24/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA; 25/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência da 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA; 26/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.PORTARIA CONJUNTA; 27/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau, e prazo de sigilo.PORTARIA CONJUNTA; 28/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta nº 24/2026, que dispõe sobre a constituição da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.PORTARIA CONJUNTA Nº 30/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026: (PDF, abre em nova aba)
Revoga a Portaria Conjunta 26/2026 de 15 de abril de 2026 e dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe. .PORTARIA CONJUNTA Nº 31/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a renovação a 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e especifica suas atribuições.PORTARIA CONJUNTA Nº 32/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a renovação a 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e especifica suas atribuições.PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026: (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho Técnico, instituído para Análise das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício financeiro de 2025.PORTARIA CONJUNTA Nº 34/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026: (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a adesão da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, à Política Estadual de Integridade e Conformidade Pública - Integra-se, coordenada pela CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, definindo diretrizes, responsabilidades e etapas de implementação, e dá outras providências.PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da composição do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA CONJUNTA Nº 36/2026 (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da composição do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.PORTARIA CONJUNTA Nº 37/2026 - CGE (PDF, abre em nova aba)
Dispõe sobre a substituição de membro do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau e prazo de sigilo.
