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Última atualização: 16/09/2026, 18:45

Convênios Vigentes

Informações dos instrumentos

ESFERA	NUM. INSTRUMENTO	CONCEDENTE	OBJETO	PRAZO DA VIGÊNCIA	TEOR DO INSTRUMENTO
Estado de Sergipe	001/2021	Universidade Federal de Sergipe – UFS	Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a Universidade Federal de Sergipe – UFS, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos.	10/09/2021 – 10/09/2026	Documento (abre em nova aba)
Estado de Sergipe	001/2022	IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e a IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., mantenedora do Centro Universitário Estácio de Sergipe, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a realização de estágio nas áreas práticas, supervisionadas e de interesse curricular e extracurricular, obrigatórios ou não, incluídos na proposta pedagógica da instituição de ensino e no projeto pedagógico dos cursos com vistas à complementação do ensino aprendizagem dos alunos.	20/09/2022 – 20/05/2027	Documento (abre em nova aba)
Estado de Sergipe	004/2025	Secretaria de Estado da Transparência e Controle e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE.	O presente TERMO tem por objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SETC/SE e o DER/SE, para possibilitar o intercâmbio de informações, com vistas à publicação de dados estruturados e consolidados referentes às obras públicas concluídas, paralisadas e/ou em andamento e a executar pelo Poder Executivo Estadual de Sergipe no sítio eletrônico do Portal da Transparência Sergipe, utilizando a plataforma "Obrasgov", ou outra que vier a substituí-la, disponibilizada pelo DER/SE.	17/06/2025 – 17/12/2027	Documento (abre em nova aba)
Estado de Pernambuco	01/2025	Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco - SCGE/PE	Acordo de Cooperação Técnica para a mútua colaboração entre a SCGE/PE e a SETC/SE, com o intuito de aprimorar os padrões de integridade das empresas e entidades privadas que se relacionam com a Administração Pública, por meio da cessão do código-fonte do Sistema Integridade.PE, a fim de compartilhar conhecimento, ferramentas, metodologias e boas práticas em prol do interesse público.	27/06/2025 – 27/06/2030	Documento (abre em nova aba)
Estado de Sergipe	06/2022	Universidade Federal de Sergipe - UFS	3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2022 que entre si celebram, o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe – SEFAZ – Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, - Controladoria - Geral do Estado - CGE, a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio á Pesquisa e Extensão de Sergipe – FAPESE.	02/2026 – 07/2027	Documento (abre em nova aba)
Nacional	01/2025	Controladoria Geral da União - CGU	Termo de Adesão tem por objeto a adesão da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI, com a finalidade de fomentar o acesso à informação em nível nacional e apoiar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação.	Indeterminado	Documento (abre em nova aba)